Obra publicada

A desejável uniformização do Direito dos Transportes [artigo]

Monografias

Direito Aéreo, 2.ª ed., AAFDL, 2024 (822 pp)

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais, AAFDL, 2023 (351 pp).

Direito Aéreo – Uma Introdução, AAFDL, 2019 (693 pp).

Dação em cumprimento, Almedina, 2017 (1000 pp).

Do Penhor, Almedina, 2010 (380 pp).

Da limitação da responsabilidade do transportador na Convenção de Bruxelas de 1924, Almedina, 2008 (150 pp).

Do mandato de crédito, Almedina, 2007 (120 pp).

Enquanto organizador

Estudos sobre a OHADA II, AAFDL, 2022, (425 pp.).

Estudos sobre a OHADA III, AAFDL, 2023 (410 pp).

Boletim da Faculdade de Direito de Bissau 9, AAFDL; 2022, (450 pp).

Boletim da Faculdade de Direito de Bissau 10, AAFDL, 2022, (405 pp).

Estudos comemorativos dos XXX anos da Faculdade de Direito de Bissau, AAFDL, 2021 (900 pp.).

Artigos

Sobre o potencial aplicativo de smart contracts em sede de direitos dos passageiros aéreos, in Novo Liber Amicorum Mário Frota, Coimbra, Almedina, 2023, pp. 491-518.

A desconsideração da personalidade coletiva em Oliveira Ascensão, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 64 (2023), pp. 931-962.

Ainda sobre o Despacho-Sentença n.° 518/19, de 23 de Dezembro de 2019, in Revista Angolana de Legislação e Jurisprudência II, 1, 2023, pp. 193-211.

Sobre a categoria “intermediário de comércio” no ato uniforme de direito comercial geral, in Estudos sobre a OHADA III, AAFDL, 2023, pp. 97-147.

Direito Aéreo: uma evolução em 3 atos, in Direito aeronáutico, Vol. II, Belo Horizonte, D’Plácido, 2022, pp. 25-52.

Sobre o regime angolano do transporte ferroviário de mercadorias, in Direito dos transportes de Angola II, Almedina, 2022, pp. 313-368.

Uma introdução ao Ato Uniforme sobre o contrato de transporte rodoviário de mercadorias, in Estudos sobre a OHADA II, AAFDL, 2022, pp. 69-125.

Em tema de penhor rotativo, in Boletim da Faculdade de Direito de Bissau 10, AAFDL, 2022, pp. 153-183.

Breves notas sobre o contrato a favor de terceiro, in Boletim da Faculdade de Direito de Bissau 9, AAFDL, 2022, pp. 125-156.

A disciplina europeia da sobrereserva: entre o dever de proteção e a pena legal, in Temas de Direito dos Transportes V, Almedina, 2021, pp. 361-411.

Breves notas sobre a alteração do conceito de instituição de crédito no Código se Atividade Bancária, in Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 3 (2021), pp. 243-267.

Desconsideração da personalidade coletiva ex lege, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita, Almedina, 2022, pp. 219-249.

A pessoa coletiva entre a ficção e o realismo, in Liber amicorum Pedro Pais de Vaconcelos (2021).

Vulnerabilidade e assimetria contratual, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 62 (2021), pp. 305-399.

Direito aéreo: conceito e autonomia, in Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz, Universidade Lusíada Editora, 2020, pp. 331-349.

Breves notas sobre o penhor financeiro, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 61-2 (2020), 347-383.

Sobre a repercussão do COVID-19 no Direito aéreo, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 61-1 (2020), pp. 237-260.

O charter aéreo e as viagens organizadas, in Revista de Direito Civil V 3/4 (2020), pp. 657-691.

Voos em código partilhado (“Code Sharing”), in Direito dos transportes de Angola, Almedina, 2020, pp. 133-200.

Smart contracts: entre a tradição e a inovação, in Fintech II – Novos estudos sobre tecnologia financeira, Vol. II, Almedina, 2019, pp. 181-216.

O singular caso do transitário-transportador, in Temas de direito dos transportes IV, Almedina, 2019, pp. 285-358.

A dação em cumprimento como modo de extinção das obrigações. Breves notas, in Cinquentenário do Código Civil, Almedina, 2019, pp. 599-633.

Em tema de patrimonialidade da prestação, n Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, Almedina, 2016, pp. 535-564.

Em torno do contrato de transporte marítimo de mercadorias, in Temas de direito dos transportes III, Almedina, 2015, pp. 321-378.

Sobre o dito paternalismo contratual, in Estudos de direito do consumo, Almedina, 2014, pp. 49-78.

Da responsabilidade civil dos prestadores de serviços em rede, in O Direito 145-III (2013), pp. 555-640.

Nótula sobre a venda à distância e a limitação contratual da responsabilidade dos prestadores de serviços em rede, in Liber Amicorum Mário Frota, Almedina, 2012, pp. 271-289.

Breves considerações sobre a Convenção de Hong Kong sobre o desmantelamento de navios, in O navio / II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, Almedina, 2012, pp. 413-439.

Em tema de direitos dos passageiros no contrato de transporte aéreo, in Estudos de direito aéreo, Coimbra Editora, 2012, pp. 297-318.

Dworkin e a interpretação jurídica – uma leitura crítica, in O Direito 141 III (2009), pp. 637-664.

Sobre a função de garantia da compensação, in O Direito 142 V (2010), pp. 1019-1056.

Anotações

Consignação em depósito, in Código Civil comentado, coordenado por António Menezes Cordeiro, Almedina, 2020, pp. 1141-1154.

Contrato a favor de terceiro, in Código Civil comentado, coordenado por António Menezes Cordeiro, Almedina, 2020, pp. 304-323.

Anotações aos artigos 209.º a 213.º e 289.º do CSC (em coautoria com Januário da Costa Gomes), in Código das Sociedades Comerciais anotado, Almedina,. 3.ª ed., (2019), 4.ª ed, (2020) e 5.ª ed. (2022).

Compilação legislativa

Legislação comercial (com Januário da Costa Gomes), AAFDL, 2014 (1.º ed), 2017 (2.º ed), 2018 (3.º ed.), 2020 (4.ª ed), 2021 (5.ª ed.) e 2022 (6.ª ed).

Código de processo civil e legislação complementar (Guiné-Bissau), 2.ª ed., AAFDL, 2022.

Recensão

Obligatio re contracta – Ein Beitrag zur sogenannten Kategorie der Realverträge im Römischen Recht, in Interpretatio Prudentium 2 – 1 (2017), pp. 375-384.